Processo 127152/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2013 16:22
Autuado em 18/03/2013 16:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 37/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   37/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   37/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Gestor atual FÁBIO MARCELO CHIQUETO
Gestor das Contas RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 09:34 Petição de outra natureza
31/07/2013 14:17 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:38 AR do ofício OCN - 4297/13 - DP
22/07/2013 12:38 AR do ofício OCN - 4298/13 - DP
22/07/2013 12:31 AR do ofício OCN - 4299/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4297/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4298/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4299/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Acórdão nº 37/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2012/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1352/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5508/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 10:50 DP  
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 37/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2014 -
27/11/2013 09:51 GCNB  
28/10/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 17105/2013 - Regularidade. Regularidade, cf. instrução.
09/09/2013 12:08 DCM Instrução nº 4049/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/09/2013 11:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1980/2013 -
04/09/2013 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2012/2013 -
29/08/2013 10:10 DP Informação nº 18679/2013 -
28/08/2013 16:44 DAT  
04/07/2013 11:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4353/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4297/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4298/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4299/2013 -
02/07/2013 12:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1341/2013 -
02/07/2013 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1352/2013 -
19/03/2013 15:46 DCM Instrução nº 2512/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5508/2013 -

Voltar a Consulta